Juiz na Bahia condena Facebook e Youtube a retirar ofensas contra candidato a Prefeito

Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o YOUTUBE, nesta eleição.

O Juiz Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, na Bahia, José Carlos Rodrigues do Nascimento condenou Facebook e Youtube (Google) a retirar, em duas horas, ofensas à honra do Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e ao candidato a Prefeito por ele apoiado, Paulo Bonfim. As ofensas vinham sendo veiculadas por um site da região com a finalidade de denegrir a imagem do Prefeito e seu candidato, Paulo Bonfim...

Mulheres representam 32% das candidaturas na Bahia

A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

De acordo com os dados do DivulgaCand de segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total,178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas...

Primeiro dia de greve na Bahia arranca nova negociação dia 9

Começou nesta terça-feira (06), a greve dos bancos públicos e privados de Juazeiro e Região, muitas agências bancárias pararam de funcionar por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Juazeiro, existem 12 unidades de atendimento no município, onde trabalham 250 bancários. Em todo o Brasil foram 7.359 unidades bancárias fechadas, número 17,7% maior que o ano passado.

Trabalhadores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Nordeste e demais bancos, parte do setor que mais lucra no Brasil, deram uma mostra da sua disposição de luta e arrancaram dos bancos uma nova rodada de negociação que será realizada na próxima sexta-feira 9, às 11h, em São Paulo. A greve segue firme na quinta, 8/9.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação, destacou que durante as negociações anteriores o que se oferece são perdas nos salários, menos emprego, saúde e segurança. "Somente com a greve, os bancários conseguem aumento e novas conquistas e direitos. Bancários de todo o País estão só se defendendo do ataque dos bancos. Estamos falando de um setor econômico que não tem crise e recebe bilhões por ano".

Os cinco maiores bancos do País – Banco do Brasil Caixa, Santander, Itaú e Bradesco – lucraram em 2015, R$ 60 bilhões. Esses mesmos bancos, só no primeiro semestre de 2016, lucraram R$ 30 bilhões. E apesar dos altos lucros, os bancos, de 2012 a 2015, destruíram 33 mil postos de trabalho, reduziram o saldo de emprego e a remuneração média. Eles não demitiram, mas extinguiram os postos de trabalho, apesar do lucro bilionário. Além disso, ofereceram como reajuste aos bancários uma proposta indecente de 6,5% que sequer repõe a inflação do período...

Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e outros 11 estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% na Bahia e em outros 11 estados: Amapá, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo.

A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, criticou...

Souto alerta para o crescimento da violência na Bahia

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (30), para chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos inúmeros casos de violência que ocorrem atualmente na Bahia. 

O democrata ressaltou que, segundo dados do Mapa da Violência, na Bahia a taxa de homicídio por 100 mil habitantes, por armas de fogo, saiu de 11,7, em 2000, para 30,7, em 2014. "Todas as análises técnicas trazidas por esse estudo mostram o que todos nós sentimos na pele: o aumento constante da violência em nosso Estado. O governo vem se descuidando e a Bahia demonstra que o governo não tem olhado como deveria para a segurança pública", salientou...

Zó defende profissionais de Educação Física e alerta MEC para universidades irregulares na Bahia

Na tarde desta terça-feira (30) o deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu uma comissão de alunos egressos do curso de Educação Física de Juazeiro que foram diplomados em 2014. pela Faculdade FAISA.  De acordo com Luiz Fernando, membro da comissão,  o Conselho Regional de Educação Física (CREF13 BA/SE) até o momento não reconheceu o curso como válido. Ainda segundo Luiz, a instituição só possui o reconhecimento do MEC em sua matriz que fica no Rio Grande do Sul, portanto sem validade na Bahia.

Outro ex-estudante da FAISA/Polo Juazeiro relatou que  chegou a preso, mesmo apresentando o diploma,  por exercício ilegal da função. Ele pagou uma multa e prestou serviço comunitário.  Apesar de enfrentar todos esses problemas, a faculdade continua oferecendo seus serviços não só em Juazeiro, como em outras cidades do interior da Bahia. ..

Eleições 2016: PRE/BA recomenda que órgãos públicos fiscalizem atos de campanhas nas repartições

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou, sexta-feira, 26 de agosto, aos dirigentes de órgãos públicos que não pratiquem ou permitam atos de campanha eleitoral em suas repartições. De acordo com a recomendação, os representantes legais dos órgãos devem adotar medidas a fim de coibir o uso das instalações públicas para atos de campanha eleitoral por candidatos, inclusive aqueles que são funcionários públicos. Recomendou-se também que as autoridades não autorizem a realização de qualquer ato similar, de natureza coletiva, por parte de servidores públicos.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, e o procurador Regional Eleitoral substituto, Cláudio Gusmão, apontam que as medidas estão fundamentadas nos artigos 37 e 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleicoes) e visam a garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos. Em caso de descumprimento, a mesma lei prevê aplicação de multas, que podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 106.410,00, além da cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, a depender da situação. As condutas irregulares serão comunicadas ao Ministério Público Eleitoral, que adotará as medidas cabíveis para apuração dos fatos e punição dos envolvidos...

Rui anuncia novo centro de incentivo ao esporte na Bahia

O canoísta baiano Isaquias Queiroz será recebido pelo governador Rui Costa em seu retorno à Bahia, após a conquista de três medalhas no Rio de Janeiro. No encontro com o maior medalhista brasileiro em uma mesma edição dos jogos olímpicos, ele vai assegurar a construção de um novo centro de incentivo ao esporte na Bahia. "Anunciei o Centro de Treinamento para o Boxe [...] e vou anunciar o Centro de Treinamento para a Canoagem, para que a gente possa, a partir dessas duas práticas esportivas, multiplicar os casos de sucesso", antecipou Rui no programa Digaí, Governador!.

"Eu tenho a convicção, assim no fundo de minha alma, que a educação associada ao esporte são as duas ferramentas que nós vamos revolucionar, mudar, transformar a vida das pessoas, a vida da nossa juventude", acrescentou o governador, que concedeu a entrevista na maior UPA [Unidade de Pronto Atendimento] do interior do Estado, inaugurada em Vitória da Conquista nesta segunda-feira (22). "Ela vai qualificar, melhorar o atendimento aqui, garantindo que todos os pacientes, com menor gravidade, sejam atendidos. Com isso, nós vamos melhorar o perfil de atendimento da população e deixar o hospital usar todos os seus recursos para os casos mais urgentes, mais necessários.", destacou o governador...

Prorrogação do Luz para Todos na Bahia é solicitada a ministro de Minas e Energia

Prorrogar até 2018 o Luz para Todos na Bahia foi a solicitação feita pelo deputado estadual Eduardo Salles ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, durante audiência nesta quinta-feira (18), em Brasília. O programa encerra no Estado no próximo dia 31 de dezembro. Desde que foi iniciado, já foram feitas mais de 750 mil ligações.

Conforme dados da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ainda restam 140 mil ligações para universalizar o acesso à energia elétrica na Bahia. Deste total, 57 mil têm custo unitário estimado em R$ 16 mil por unidade habitacional...

Em homenagem a campeão olímpico, Rui anuncia centro de treinamento de boxe na Bahia

"Apostando que a prática do esporte vai ajudar a salvar milhares de vidas na Bahia, quero anunciar que nós vamos bancar, com recursos próprios, a construção do primeiro centro de treinamento de boxe e lutas olímpicas da Bahia, aqui em Salvador". O anúncio foi feito governador Rui Costa durante homenagem ao pugilista Robson Conceição, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos Rio 2016, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no início da noite desta quinta-feira (18).

Com cinco mil metros de área construída e capacidade para três mil pessoas na arquibancada, o centro do Governo do Estado terá o projeto executivo desenvolvido para que as obras tenham início em 2017, explicou o governador. O objetivo é que o espaço, além de formar atletas, também atraia para a Bahia eventos nacionais e internacionais. ..

Rui lança Mutirão de Cirurgias que realizará 13 mil procedimentos na Bahia

Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios. 

Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou.  ..

Atiradores de elite do Bope observaram os jogos olímpicos na Bahia

Em locais distintos da Arena Fonte Nova, em Salvador, uma dupla composta por um 'sniper' (atirador especial) e um 'spotter' (observador) se ajeitava entre os bancos e observava a movimentação das pessoas durante as dez partidas dos Jogos Olímpicos Rio 2016 realizadas no estádio, com a última encerrada no sábado (13). O objetivo dos militares do Batalhão de Operações Policiais Especias da PM foi acompanhar qualquer tipo de comportamento diferente, passar essas informações para as equipes de pronta resposta espalhadas pelo estádio e, em último caso, sob ordem superior, disparar contra um possível agressor.

Alta concentração, facilidade com cálculo e excelente desempenho nas atividades de tiro de precisão são as características dos 'snipers'. Os militares que se destacam nessa especialidade durante os cursos de formação para virar ‘caveira’ são encaminhados para capacitação nessa área. Na Arena Fonte Nova, o atirador policial estava equipado com um fuzil hk psg, calibre 762, que tem o alcance de 600 metros com precisão e um telemetro (ferramenta semelhante a um binóculo) que informa a distância para o alvo. 

Já o observador utilizou uma luneta de espotagem, que tem o alcance de 600 metros. Ele vasculhou todos os cantos do estádio. Outras duas duplas de atirador e observador ficaram posicionadas no Departamento de Polícia Técnica (DPT), localizado na Avenida Centenário e no Grupamento Aéreo da PM, no Aeroporto Internacional de Salvador. Semanalmente, os 'sniper's e os 'spotters' do Bope realizam dois treinos de tiros de precisão e de caçador (os militares atiram enquanto se movimentam).

“Estamos aqui preparados para atender as demandas que fogem do convencional. No efetivo do Bope, procuramos ter militares com especialidades diversas, inclusive o de atirador especial. Estamos com a meta, ainda neste ano, de promover um curso de atirador policial de precisão e algumas pendências burocráticas estão sendo agilizadas para que isso ocorra”, informou o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Coutinho...

Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

Governador assinou a nomeação de 557 policiais civis para reforçar a segurança pública na Bahia

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

"Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia", destacou Rui Costa...

Encontro alinha estratégias de ações da Codevasf na Bahia

Com o objetivo de discutir ações, pendências e perspectivas para estabelecer prioridades e encaminhamentos para os exercícios 2016 e 2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi realizada reunião técnica entre a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, diretores, superintendentes regionais, gerentes executivos, chefes de gabinete e chefes de unidade da empresa.

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Misael Neto, que esteve acompanhado do assessor Luiz Manoel, destacou obras em curso e concluídas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água no norte da Bahia, com ênfase no sistema de Campo Alegre de Lourdes – que atenderá com água tratada cerca de 40 mil moradores de 71 localidades...

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

Para a mãe de Matheus, Rosângela Baiano, que se envolve no treinamento e na educação do filho, chegar ao ION e receber o estímulo certo foi importante para o desenvolvimento do jovem. "Desde quando eu cheguei lá, eu tive apoio de todo mundo. Fui recebida com muito amor e recebo amor até hoje", explicou. 

Já os times de futebol do Instituto de Cegos da Bahia colecionam conquistas como cinco títulos regionais, hexacampeonato brasileiro, bicampeonato paralímpico e três títulos mundiais. Para o atleta Jefferson Conceição, o esporte é uma paixão. "O esporte é a minha vida, conheci o mundo, viajei para vários países e conheci culturas diferentes", comemora o jogador.

Professor do Instituto de Cegos da Bahia, Gerson Coelho destaca que a experiência na instituição lhe deu outra conquista, também motivo de muito orgulho. "A minha maior vitória do meu trabalho aqui e da minha vida foi adotar um filho oriundo do instituto. Ele era interno e ficou órfão, e nós o adotamos. Essa é a maior vitória da minha vida", contou emocionado. 

As histórias dos paratletas baianos fazem parte da série de vídeos 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e que mostra o protagonismo de baianos e baianas na construção de uma sociedade diferente por meio da educação...

Dom Murilo Krieger declara apoio a Agroecologia na Bahia

O Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, declarou, nesta quinta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei nº 21.916/2016, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de alimentos na Bahia. Krieger esteve reunido com Galo e com o ex-deputado Yulo Oiticica na Cúria Arquidiocesana de Salvador. O Arcebispo também conheceu outras 4 proposições de Galo que dialogam com o PL da agroecologia e produção orgânica, entre elas as que visam regulamentar o uso de agrotóxicos, proibir o uso das substâncias banidas em seus países de origens e a pulverização aérea desses princípios ativos na Bahia.

"Acredito que esse projeto vem num momento propício, em que as questões ambientais permeiam a sociedade. Eu já havia lido o projeto e achei a proposta muito interessante", destacou Krieger. "O apoio do Papa Francisco, com a encíclica Laudato Si´, e da Igreja em seu conjunto às questões ambientais é muito importante. Então viemos apresentar nossos projetos para regulamentar o uso de agrotóxicos na Bahia, especialmente a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e pedir, oficialmente, o apoio de Dom Murilo e de toda Igreja", afirmou Marcelino Galo, que é engenheiro agrônomo e coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Major é primeira mulher a comandar companhia independente da PM na Bahia

A major PM Milanezi é a primeira mulher a comandar uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na Bahia. A policial foi nomeada na última sexta-feira (15) e assume o comando da 12ª CIPM, responsável pela área do Rio vermelho e Ondina, nesta sexta (22). Milanezi tem 46 anos e está na polícia há 26, sendo uma das primeiras mulheres a chegar ao posto de major. A cerimônia de passagem de comando ocorrerá em um hotel na Rua Fonte do Boi. O ex-comandante, major André Ricardo, será o subcomandante do Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO). ..

Superintendência Regional do Trabalho na Bahia tem novo Superintendente

Ontem (18) pela manhã tomou posse o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Antônio Correia de Almeida. Antônio é graduado em Direito e exercia o cargo de Auditor Fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Profissionalmente, assumiu cargos de direção na própria Secretaria em que atuava e em diversos Órgãos Federais e empresas públicas, como o Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O novo Superintendente ressalta que durante a sua gestão pretende colaborar com a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, com o apoio do corpo técnico, para facilitar as ações do Ministério do Trabalho no Estado...